Nesta quinta-feira (19), o Ministério da Justiça e Segurança Pública liderou uma grande operação contra a pirataria digital, retirando do ar 675 sites e 14 aplicativos de streaming ilegal. A ação, que contou com a colaboração de nove estados brasileiros e cinco países, resultou na prisão de nove pessoas, sendo cinco no Brasil e três na Argentina.
A “Operação 404”, que já está em sua sétima fase, é uma iniciativa internacional de combate a infrações de direitos autorais. O nome da operação faz alusão ao “erro 404”, que significa página não encontrada na internet. A operação também cumpriu 30 mandados de busca e apreensão, derrubando conteúdos ilegais, como filmes, séries, músicas e jogos, dos servidores. Além disso, perfis em redes sociais que promoviam esse conteúdo também foram desativados.
De acordo com as autoridades, a pirataria causa prejuízos econômicos significativos à indústria criativa, afetando diretamente os setores culturais e artísticos. O Ministério da Justiça destacou que, além das perdas financeiras, essas plataformas piratas expõem os usuários a riscos como vírus e malwares, que podem comprometer dados pessoais e a segurança dos dispositivos.
A operação teve a participação de forças de segurança de nove estados brasileiros, incluindo São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná e Minas Gerais, além de contar com a colaboração de ministérios públicos e órgãos internacionais de proteção à propriedade intelectual, como a City of London Police, nos Estados Unidos e no Reino Unido, e o Instituto Nacional de Defensa de la Competencia y de la Protección de la Propiedad Intelectual (INDECOPI), do Peru.
A Premier League, organizadora do campeonato de futebol inglês, e a Alliance for Creativity and Entertainment (ACE), também apoiaram a operação. A mobilização reflete a crescente cooperação internacional no combate à pirataria, com a participação de entidades como a Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA), a Motion Picture Association (MPA) e o Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP).
A ação marca mais um passo significativo na luta contra a distribuição de conteúdo pirata, reforçando o compromisso de governos e entidades em proteger os direitos autorais e garantir a segurança dos consumidores.
