O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (6) que o ex-presidente Jair Bolsonaro receba visitas de familiares enquanto cumpre prisão domiciliar. Com a decisão, filhos, netos, cunhadas e outros parentes próximos poderão visitar o ex-presidente sem a necessidade de autorização prévia do STF.
A flexibilização ocorre dois dias após Moraes determinar a prisão domiciliar de Bolsonaro e por segundo ele descumprir medidas cautelares impostas em julho. O ex-presidente foi acusado de utilizar redes sociais de terceiros, incluindo seus filhos, para divulgar mensagens com teor considerado ofensivo ao STF e de apoio à intervenção estrangeira no Judiciário brasileiro.
Segundo o ministro, o vídeo publicado no domingo (3) no perfil do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), em que o ex-presidente envia uma mensagem a apoiadores durante manifestação no Rio de Janeiro, violou diretamente as restrições impostas anteriormente. A postagem foi posteriormente removida. Moraes classificou o episódio como “flagrante desrespeito” às medidas, destacando que o vídeo foi removido pelo próprio filho de Bolsonaro após a repercussão.
A prisão domiciliar de Bolsonaro gerou reação no Congresso Nacional. Desde terça-feira (5), parlamentares da oposição ocupam os plenários da Câmara dos Deputados e do Senado em protesto contra a decisão. Os congressistas têm se revezado nas mesas diretoras das Casas Legislativas, forçando o cancelamento de sessões agendadas.
Em resposta à mobilização, os presidentes das duas Casas, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP), convocaram reuniões com lideranças partidárias para buscar uma solução e tentar desmobilizar o movimento.
Durante coletiva de imprensa, parlamentares aliados ao ex-presidente anunciaram que irão bloquear os trabalhos legislativos até que se avance na discussão de uma agenda chamada de “pacote de paz”. Entre os itens defendidos estão o perdão a condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023, o fim do foro privilegiado e o impeachment do ministro Alexandre de Moraes.
