Washington, 29 de maio de 2025 — O governo dos Estados Unidos publicou, nesta quinta-feira (29), uma mensagem em português afirmando que “nenhum inimigo da liberdade de expressão dos americanos será perdoado”. A publicação foi feita pelo Bureau para Assuntos Ocidentais, órgão ligado ao Departamento de Estado norte-americano.
O texto surge uma semana após o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, afirmar publicamente que há “grande possibilidade” de o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes ser alvo de sanções, com base na Lei Magnitsky — legislação americana que permite penalidades a indivíduos acusados de violar direitos humanos ou praticar atos de corrupção.
A publicação, que também foi compartilhada pela Embaixada dos EUA no Brasil, faz referência a declarações anteriores de Rubio, nas quais ele anunciou que autoridades estrangeiras que, segundo a avaliação da Casa Branca, atentam contra a liberdade de expressão, poderão sofrer sanções, incluindo a perda de visto para entrada nos Estados Unidos.
Contexto das tensões diplomáticas
O tema tem gerado desconforto nas relações diplomáticas entre Brasil e Estados Unidos. Após as declarações de Rubio, o Itamaraty acionou a embaixadora do Brasil nos EUA, Maria Luiza Viotti, para buscar interlocução direta com o governo norte-americano na tentativa de evitar a adoção das sanções.
Viotti se reuniu com Gabriel Escobar, encarregado de negócios dos EUA em Brasília, mas não chegou a se encontrar diretamente com Marco Rubio. Até o momento, não há sinalizações claras de que as tratativas diplomáticas tenham resultado em uma mudança de posição por parte do governo americano.
Histórico de declarações
Em fevereiro deste ano, o Bureau para Assuntos Ocidentais já havia emitido uma nota pública classificando ações do Brasil como atos de “censura”. Na ocasião, a mensagem também foi compartilhada oficialmente pela representação diplomática dos Estados Unidos no país.
O endurecimento do tom ocorre em meio a uma série de manifestações de integrantes do governo Trump sobre a situação da liberdade de expressão no Brasil. A possibilidade de sanções contra Alexandre de Moraes passou a ser discutida após críticas do secretário Marco Rubio, que reforçou a disposição da Casa Branca em aplicar medidas punitivas com base em seus instrumentos legais de proteção aos direitos humanos.
Possíveis repercussões
Caso as sanções sejam formalizadas, o episódio poderá impactar não apenas a relação bilateral entre Brasil e Estados Unidos, mas também gerar repercussões no cenário internacional. Além da perda de visto, sanções com base na Lei Magnitsky podem incluir bloqueio de ativos em território americano e restrições financeiras.
Até o momento, o governo brasileiro não se manifestou oficialmente sobre a publicação mais recente do Departamento de Estado. Fontes diplomáticas indicam que as negociações continuarão nos próximos dias na tentativa de reduzir as tensões.
