São Paulo, 29 de maio de 2025 — O ex-prefeito de Nova York, Bill de Blasio, manifestou preocupação em relação à pressão dos Estados Unidos para que o Brasil classifique organizações criminosas como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) como grupos terroristas. A declaração foi feita durante participação no 2º Seminário Internacional de Segurança Pública, Direitos Humanos e Democracia, realizado em São Paulo.
Durante sua fala no evento, organizado pelo Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE) em parceria com o IDP, Blasio afirmou que a medida pode ter implicações políticas além das questões de segurança. Segundo ele, há riscos de que essa classificação seja utilizada “para objetivos políticos nefastos”.
— É possível que o Trump use essa classificação de grupos terroristas para objetivos políticos nefastos no Brasil? É possível. Se alguém acha que não, é porque não está prestando atenção. Se eu fosse brasileiro, ficaria preocupado com os Estados Unidos usando algo que deveria ser uma ferramenta jurídica para combater o terrorismo e transformar em uma ferramenta política — declarou Blasio.
O tema surgiu após uma reunião entre representantes do governo dos Estados Unidos e membros do governo brasileiro, ocorrida neste mês. Na ocasião, os norte-americanos sugeriram que o Brasil adote o enquadramento das facções como terroristas, medida que poderia ter desdobramentos no âmbito internacional.
De acordo com especialistas, caso as facções sejam classificadas como terroristas, os EUA poderiam, por exemplo, enviar presos vinculados a esses grupos para o Centro de Confinamento do Terrorismo (CECOT), localizado em El Salvador, considerado o maior presídio da América destinado a abrigar indivíduos condenados por terrorismo.
O governo brasileiro, por sua vez, manifestou posição contrária à proposta. Segundo informações do Ministério da Justiça e do Itamaraty, a legislação brasileira estabelece critérios específicos para a tipificação do terrorismo, exigindo, entre outros elementos, motivações baseadas em religião, etnia ou raça — características que não se aplicariam às facções criminosas em questão.
